Habeas Corpus 0086069-46.2021.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

RUBENS JUNIO RODRIGUES DE ALMEIDA

TERCEIRO

ANA CLAUDIA MARTINS JARDIM

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 15:53

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 179594/2025

06/03/2025, 15:26

Protocolizada Petição 179594/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 14:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1019991/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EMENTA / ACORDÃO - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AgRg no HC 654287/GO (2021/0086069-8)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">RUBENS JUNIO RODRIGUES DE ALMEIDA</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr><tr><td style="width: 20%">IMPETRADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr><tr><td style="width: 20%">INTERESSADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr><tr><td style="width: 20%">CORRÉU</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">ANA CLAUDIA MARTINS JARDIM</td></tr></table><p> ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior. </p></body></html>

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1019991 - AgRg no HC 654287 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 18:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01019991/2024 - AgRg no HC 654287/GO

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

12/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:00

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01019991/2024 - AgRg no HC 654287/GO

10/12/2024, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

18/11/2024, 09:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1019991/2024

16/11/2024, 16:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 18:30

Ofício

•12/11/2024, 19:58

Ofício

•12/11/2024, 19:58

DECISÃO TERMINATIVA

•12/11/2024, 18:00

DECISÃO LIMINAR

•25/03/2021, 19:50

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