Agravo em Recurso Especial 5843990-93.2023.8.09.0064 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Revisão Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ARTHUR OLIVEIRA MORAES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

07/03/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 18:43

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162162/2025

26/02/2025, 19:56

Protocolizada Petição 162162/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025, 19:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025

24/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 18:10

Não conhecido o recurso de ARTHUR OLIVEIRA MORAES

20/02/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

10/06/2024, 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 477006/2024

08/06/2024, 22:06

Protocolizada Petição 477006/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/06/2024

08/06/2024, 21:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/05/2024, 14:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/05/2024, 14:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

16/05/2024, 14:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2025, 18:10

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