Agravo em Recurso Especial 5003658-96.2021.4.03.6108 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialSalário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Bauru 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI

Partes do Processo

BARRACAO SUPERMERCADO LTDA

CNPJ 62.***.***.0001-23

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

25/02/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 17:13

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Advogados / Representantes

MARIA JOSÉ ROSSI RAYS

OAB/SP 236433•Representa: ATIVO

MICHELLE GOMES ROVERSI DE MATOS

OAB/SP 301356•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

29/01/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:08

Prejudicado o recurso de BARRACÃO SUPERMERCADO LTDA

27/01/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

27/12/2024, 08:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

27/12/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024, 11:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024, 11:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

17/12/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:37

Determinada a distribuição do feito

13/12/2024, 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2024, 08:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/01/2025, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/12/2024, 23:30

-

•16/10/2024, 16:06

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•16/10/2024, 16:06

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•16/10/2024, 16:06

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•16/10/2024, 16:06

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•16/10/2024, 16:04

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•16/10/2024, 16:04

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•16/10/2024, 16:04

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