Habeas Corpus Criminal 4342457-29.2024.8.13.0000 - STJ

Habeas Corpus Criminal 4342457-29.2024.8.13.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

28/03/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no RHC 206923/MG (2024/0415705-3) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: FERNANDO PEREIRA VIEIRA ADVOGADOS: MARCO TULLIO NETTO RAGAZZI - MG079325 WALDIR MARINS SILVA JUNIOR - MG120705 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

21/02/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/10/2024, 00:00

Remetidos os autos

29/10/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/10/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

29/10/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

25/10/2024, 11:19

Juntada de petição eletrônica

24/10/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

23/10/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

23/10/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

22/10/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

22/10/2024, 00:00

Autos devolvidos

15/10/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

10/10/2024, 00:56

Documentos

Acórdão

•23/10/2024, 10:48

Informações

•04/10/2024, 16:21

—

Comunicação eletrônica enviada:

Baixa definitiva processo eletrônico

Juntada de petição eletrônica

Remetidos os autos

Recebidos os autos

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

Disponibilizado Acórdão para consulta:

Juntada de petição eletrônica

Comunicado o acórdão em:

Comunicação eletrônica enviada:

Designado para julgamento virtual

Resultado do julgamento:

Autos devolvidos

Sem manifestação da parte

Todas as movimentações(28)

legal