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Habeas CorpusHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

HENRIQUE MACEDO COMELLI

TERCEIRO

ANDERSON DAMASCENO BELO

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

VIRGINIA PACHECO LESSA

OAB/RS 057401•Representa: ATIVO

JEFFERSON SILVA BORGES

OAB/GO 035143•Representa: ATIVO

VITOR PACZEK MACHADO

OAB/RS 097603•Representa: ATIVO

AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR

OAB/RS 031549•Representa: ATIVO

ANTÔNIO BRUM BROSSARD DE SOUZA PINTO

OAB/RS 110857•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 510030/2026

21/05/2026, 16:01

Protocolizada Petição 510030/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/05/2026

21/05/2026, 15:43

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Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 510030/2026

Protocolizada Petição 510030/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/05/2026

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 486637/2026

Protocolizada Petição 486637/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 428485/2026 - RO no AgRg no

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 13/05/2026 Petição Nº 428485/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 428485/2026. Publicação prevista para 13/05/2026)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0428485 - RO no AgRg no HC 982923 - Publicação prevista para 13/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RO) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

legal