Habeas Corpus 0056389-74.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

ANA CLAUDIA SANTOS

TERCEIRO

ELCIO RIBEIRO FRANCA JUNIOR

TERCEIRO

ROGER MURILO DE SA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

OAB/DF 0000000•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 04/09/2025

04/09/2025, 13:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578925/2025

25/06/2025, 15:06

Protocolizada Petição 578925/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025, 14:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 223800/2025 - AgRg

25/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0223800 - AgRg no HC 983080 - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025, 15:50

Conhecido o recurso de ANA CLAUDIA SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00223800/2025 - AgRg no HC 983080/GO

18/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2025

22/05/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 02:01

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00223800/2025 - AgRg no HC 983080/GO

20/05/2025, 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

18/03/2025, 11:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 223800/2025

18/03/2025, 11:21

Protocolizada Petição 223800/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/03/2025

18/03/2025, 11:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/06/2025, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•22/02/2025, 08:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h