Habeas Corpus 0488847-16.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Partes do Processo

RUAN GRACIANO CUNHA MOREIRA

CPF 060.***.***-13

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

DARLAN FONSECA DE SOUZA

CPF 025.***.***-83

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RUAN GRACIANO CUNHA MOREIRA

OAB/GO 066846•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 09:49

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 09:49

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Ofício Devolvido entregue ao destinatário

27/02/2025, 18:51

Expedição de Ofício de Intimação nº I000421-2025-CPPE ao (à)RUAN GRACIANO CUNHA MOREIRA

19/02/2025, 08:48

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl.145), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

19/02/2025, 07:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 113175/2025

14/02/2025, 13:21

Protocolizada Petição 113175/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025, 13:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:29

Denegado o Habeas Corpus a DARLAN FONSECA DE SOUZA (Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025, 15:47

Denegado o Habeas Corpus a DARLAN FONSECA DE SOUZA (PRESO)

07/02/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

27/01/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2025, 13:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 45771/2025

27/01/2025, 13:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2025, 19:20

DECISÃO LIMINAR

•27/12/2024, 19:00

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