Arquivado Definitivamente
04/06/2025, 14:23Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025, 14:23Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 444546/2025
19/05/2025, 19:21Protocolizada Petição 444546/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025
19/05/2025, 19:04Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 180161/2025 - AgRg
19/05/2025, 00:52Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/05/2025, 01:05Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0180161 - AgRg no HC 983269 - Publicação prevista para 19/05/2025
15/05/2025, 14:50Não conhecido o recurso de MARLON MACIEL VIEIRA SILVA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00180161/2025 - AgRg no HC 983269/GO
14/05/2025, 23:59Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025
15/04/2025, 01:01Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2025, 01:25Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00180161/2025 - AgRg no HC 983269/GO
11/04/2025, 12:19Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 189526/2025
07/03/2025, 19:06Protocolizada Petição 189526/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025
07/03/2025, 18:46Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
07/03/2025, 18:15Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 180161/2025
07/03/2025, 17:51