Habeas Corpus 0056291-89.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusRemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Partes do Processo

ELIZAMA GOMES DE LIMA

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

LEONARDO BATISTA DA SILVA

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ELIZAMA GOMES DE LIMA

OAB/GO 067753•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/08/2025, 16:13

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 703220/2025

06/08/2025, 15:40

Protocolizada Petição 703220/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2025

06/08/2025, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 01:05

Não conhecido o Habeas Corpus de LEONARDO BATISTA DA SILVA (PRESO)

01/08/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/04/2025, 00:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 326939/2025

13/04/2025, 15:11

Protocolizada Petição 326939/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/04/2025

13/04/2025, 14:51

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 206668/2025

12/03/2025, 18:26

Protocolizada Petição 206668/2025 (OF - OFÍCIO) em 12/03/2025

12/03/2025, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

07/03/2025, 00:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 19:30

DECISÃO LIMINAR

•28/02/2025, 19:40

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