Recurso Especial 5014027-72.2023.4.03.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Agravo de Instrumento · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

CICERO JOSE DA SILVA

CPF 996.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIA DUTRA DE CASTRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

19/08/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 15:23

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 101523/2025 - AgInt

25/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0101523 - AgInt no REsp 2179737 - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025, 13:30

Conhecido o recurso de CICERO JOSE DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00101523/2025 - AgInt no REsp 2179737/SP

18/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:55

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00101523/2025 - AgInt no REsp 2179737/SP

21/05/2025, 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/05/2025, 16:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

06/05/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025, 15:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025, 15:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025 Petição Nº 101523/2025 - AgInt

06/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 02:22

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/06/2025, 13:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/04/2025, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•09/01/2025, 20:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/10/2024, 16:52

-

•29/10/2024, 16:52

-

•29/10/2024, 16:52

-

•29/10/2024, 16:52

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h