Recurso Especial 5007478-12.2024.4.03.0000 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialAgente Agressivo - BiológicoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Agravo de Instrumento · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

RUBENS FRANCISCO COUTO - ADVOCACIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ 23.***.***.0001-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA

OAB/SP 187040•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

04/02/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 04/02/2026

04/02/2026, 13:53

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2025 Petição Nº 496358/2025 - AgInt

01/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0496358 - AgInt no REsp 2183339 - Publicação prevista para 01/12/2025

27/11/2025, 07:50

Conhecido o recurso de RUBENS FRANCISCO COUTO - ADVOCACIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00496358/2025 - AgInt no REsp 2183339/SP

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:03

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00496358/2025 - AgInt no REsp 2183339/SP

28/10/2025, 14:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/10/2025, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/09/2025, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 02/09/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 496358/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 464.

03/09/2025, 14:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/06/2025 Petição Nº 496358/2025 -

04/06/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:44

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/11/2025, 07:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2025, 06:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/04/2025, 20:40

DECISÃO TERMINATIVA

•09/01/2025, 20:10

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