Agravo em Recurso Especial 5041413-50.2023.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA)

Partes do Processo

JUAREZ MELO

CPF 002.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

09/09/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 16:13

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KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI

OAB/RS 101814•Representa: ATIVO

VILMAR LOURENCO

OAB/RS 033559•Representa: ATIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 130205/2025 - AgInt

18/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0130205 - AgInt no AREsp 2785966 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 18:30

Conhecido o recurso de JUAREZ MELO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00130205/2025 - AgInt no AREsp 2785966/RS

13/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:12

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00130205/2025 - AgInt no AREsp 2785966/RS

16/06/2025, 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

05/05/2025, 14:27

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

05/05/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025, 13:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025, 13:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025 Petição Nº 130205/2025 - AgInt

05/05/2025, 10:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/04/2025, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•09/01/2025, 20:00

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 17:12

Acórdão

•31/10/2024, 17:12

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•31/10/2024, 17:12

Agravo em Recurso Especial

•31/10/2024, 17:12

Certidão

•31/10/2024, 17:12

Decisão

•31/10/2024, 17:12

Acórdão

•31/10/2024, 17:12

Decisão

•31/10/2024, 17:12

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