Agravo em Recurso Especial 0817697-19.2021.4.05.8300 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF53° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 90.072,39

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª VARA FEDERAL 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

OSCAR JOSE MENDES VIANA DE SOUZA

CPF 346.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0817697192021405830020250226172028

26/02/2025, 17:15

Transitado em Julgado em 24/02/2025

24/02/2025, 15:33

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ROSSANA CARVALHO PIMENTEL DOS SANTOS

OAB/PE 032193•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025

13/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/01/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2025

09/01/2025, 20:00

Não conhecido o recurso de OSCAR JOSE MENDES VIANA DE SOUZA

09/01/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/12/2024, 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

12/11/2024, 13:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/01/2025, 20:00

Acórdão

•12/11/2024, 13:32

Acórdão

•12/11/2024, 13:32

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/11/2024, 13:32

Decisão

•12/11/2024, 13:32

Despacho

•12/11/2024, 13:32

Despacho

•12/11/2024, 13:32

Despacho

•12/11/2024, 13:32

Despacho

•12/11/2024, 13:32

Despacho

•12/11/2024, 13:32

Despacho

•12/11/2024, 13:32

Sentença

•12/11/2024, 13:32

Despacho

•12/11/2024, 13:32

Despacho

•12/11/2024, 13:32

Despacho

•12/11/2024, 13:32

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h