Agravo de Instrumento 5037894-67.2023.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. 61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Partes do Processo

ROGERIO JOSE HOFFMANN

CPF 553.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/08/2025, 22:04

Recebidos os autos do STJ

28/08/2025, 13:13

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Publicacao/Comunicacao Intimação ATA DE DISTRIBUIÇÃO - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 2788532/RS (2024/0414250-0)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATORA</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">ROGERIO JOSE HOFFMANN</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADOS</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">VILMAR LOURENÇO - RS033559</td></tr><tr><td style="width: 20%"></td><td style="width: 1%"></td><td style="width: 79%">KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI - RS101814</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL</td></tr></table><p>Processo distribuído pelo sistema automático em 13/01/2025.</p></body></html>

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO / DECISÃO - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 2788532/RS (2024/0414250-0)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO PRESIDENTE DO STJ</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">ROGERIO JOSE HOFFMANN</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADOS</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">VILMAR LOURENÇO - RS033559</td></tr><tr><td style="width: 20%"></td><td style="width: 1%"></td><td style="width: 79%">KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI - RS101814</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL</td></tr></table><p> DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. <p>Presidente</p><p>HERMAN BENJAMIN</p></p></body></html>

10/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5037894672023404000020241030183859

30/10/2024, 18:38

Decisão interlocutória

21/10/2024, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/10/2024, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/10/2024, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/10/2024, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/10/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

30/09/2024, 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

25/09/2024, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/09/2024, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 10:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 21:19

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•16/10/2024, 17:48

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•19/09/2024, 22:02

ACÓRDÃO

•01/08/2024, 22:00

EXTRATO DE ATA

•01/08/2024, 16:17

ACÓRDÃO

•23/03/2024, 10:00

EXTRATO DE ATA

•21/03/2024, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 10:29

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