Agravo em Recurso Especial 0029337-07.2019.8.09.0175 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Goiânia - 2ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 2ª, 4ª, 5ª , 8ª e 9ª

Partes do Processo

DANILO CESAR APPROBATO

Autor

WILTON ARAUJO LEITE BRAGA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

05/06/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025, 13:43

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CARLOS DA SILVA MENDES

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ROGÉRIO PEREIRA LEAL

OAB/GO 015285•Representa: ATIVO

ALAN KARDEC CABRAL JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE NEY BOAVENTURA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454968/2025

21/05/2025, 18:06

Protocolizada Petição 454968/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025, 17:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 327126/2025 - AgRg

20/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0327126 - AgRg no AREsp 2854658 - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025, 22:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/05/2025, 22:00

Conhecido o recurso de DANILO CESAR APPROBATO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 327126/2025 - AgRg no AREsp 2854658

13/05/2025, 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/04/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 327126/2025

13/04/2025, 21:11

Protocolizada Petição 327126/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/04/2025

13/04/2025, 20:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 320938/2025

10/04/2025, 18:46

Protocolizada Petição 320938/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025, 18:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

10/04/2025, 00:54

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2025, 22:20

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2025, 11:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2025, 21:25

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