Agravo em Recurso Especial 0011598-89.2009.4.03.6183 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

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1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Partes do Processo

UMBERTO DO CARMO AMARO

CPF 004.***.***-98

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

29/04/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 18:43

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 303021/2025

07/04/2025, 17:46

Protocolizada Petição 303021/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025

07/04/2025, 17:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 919519/2024 - AgInt

01/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0919519 - AgInt no AREsp 2738798 - Publicação prevista para 01/04/2025

27/03/2025, 21:10

Conhecido o recurso de UMBERTO DO CARMO AMARO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00919519/2024 - AgInt no AREsp 2738798/SP

26/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

14/03/2025, 14:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

11/03/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:22

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00919519/2024 - AgInt no AREsp 2738798/SP

07/03/2025, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

10/02/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/02/2025, 07:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 92546/2025

10/02/2025, 07:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 21:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/01/2025, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•09/10/2024, 21:20

-

•04/09/2024, 17:56

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•04/09/2024, 17:56

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•04/09/2024, 17:56

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•04/09/2024, 17:56

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•04/09/2024, 17:56

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•04/09/2024, 17:56

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