Agravo em Recurso Especial 0379693-71.2012.8.09.0079 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Autor

MICHAEL DOUGLAS SANTOS DA SILVA ROSA

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

25/03/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 13:33

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JOSE MARIA DE ASSIS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RICARDO CALIL FONSECA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 154654/2025

25/02/2025, 17:11

Protocolizada Petição 154654/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 16:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 33269/2025 - AgRg

25/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0033269 - AgRg no AREsp 2788652 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 18:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/02/2025, 13:19

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 33269/2025 - AgRg no AREsp 2788652

18/02/2025, 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

20/01/2025, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 33269/2025

20/01/2025, 18:26

Protocolizada Petição 33269/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/01/2025

20/01/2025, 18:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1135518/2024

19/12/2024, 18:16

Protocolizada Petição 1135518/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

19/12/2024, 17:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

19/12/2024, 00:44

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/02/2025, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2024, 10:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/11/2024, 23:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h