Agravo em Recurso Especial 5007657-94.2021.4.04.9999 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

JOSE IVO DE MORAES

CPF 305.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/02/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 26/02/2025

27/02/2025, 16:23

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Perguntas Frequentes

LUIZ RODRIGUES DA ROCHA FILHO

OAB/PR 018020•Representa: ATIVO

JOSE ANTONIO ANDRE

OAB/PR 014953•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

04/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:01

Conheço do agravo de JOSE IVO DE MORAES para não conhecer do Recurso Especial

31/01/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

13/01/2025, 13:28

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

13/01/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/01/2025, 10:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/01/2025, 10:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025

13/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/01/2025, 01:04

Determinada a distribuição do feito

09/01/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2025

09/01/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/11/2024, 12:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2025, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/01/2025, 20:20

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 14:58

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 14:58

Certidão

•31/10/2024, 14:58

Acórdão

•31/10/2024, 14:58

Certidão de Inteiro Teor

•31/10/2024, 14:58

Certidão de Inteiro Teor

•31/10/2024, 14:58

Certidão de Inteiro Teor

•31/10/2024, 14:58

Certidão de Inteiro Teor

•31/10/2024, 14:58

Certidão de Inteiro Teor

•31/10/2024, 14:58

Certidão de Inteiro Teor

•31/10/2024, 14:58

Certidão de Inteiro Teor

•31/10/2024, 14:58

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•31/10/2024, 14:58

Agravo em Recurso Especial

•31/10/2024, 14:58

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