—

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

CASSIO HENRIQUE JOVENTINO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

ALONSIENE JOVENTINO DA SILVA

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

14/03/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 13:03

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Transitado em Julgado em 14/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162355/2025

Protocolizada Petição 162355/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 993768/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0993768 - AgRg no RHC 206711 - Publicação prevista para 26/02/2025

Conhecido o recurso de CASSIO HENRIQUE JOVENTINO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 993768/2024 - AgRg no RHC 206711

Conhecido o recurso de CASSIO HENRIQUE JOVENTINO e não-provido ,por unanimidade , pela QUINTA TURMA Relator para Acórdão: RIBEIRO DANTAS - Petição Nº 00993768/2024 - AgRg no RHC 206711/GO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00993768/2024 - AgRg no RHC 206711/GO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 993768/2024

Protocolizada Petição 993768/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/11/2024

legal