Habeas Corpus 0060222-03.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Habeas CorpusCrime CulposoDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Partes do Processo

GILDO FRANKS MARTINS JUNIOR

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

FLAVIANE LIMA SOUZA

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GILDO FRANKS MARTINS JUNIOR

OAB/GO 059690•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 15:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 198729/2025

11/03/2025, 13:51

Protocolizada Petição 198729/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025

11/03/2025, 13:39

Retirada de pauta Petição Nº 152146/2025 - RCD no HC 983499

11/03/2025, 13:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025 Petição Nº 179212/2025 - DESIS

11/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:08

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00179212 - DESIS no HC 983499

07/03/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0179212 - DESIS no HC 983499 - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025, 12:30

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 179212/2025

06/03/2025, 14:16

Protocolizada Petição 179212/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 06/03/2025

06/03/2025, 14:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 159206/2025

26/02/2025, 15:26

Protocolizada Petição 159206/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025, 14:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

26/02/2025, 00:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) com pedido de reconsideração às e-STJ fls. 84/87

25/02/2025, 14:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/03/2025, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2025, 15:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h