Agravo em Recurso Especial 0006253-87.2011.4.03.6114 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

JOSE SILVIO ANDRADE

CPF 952.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

10/09/2025, 07:32

Transitado em Julgado em 10/09/2025

10/09/2025, 07:32

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 269675/2025 - EDcl no AgInt no

19/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0269675 - EDcl no AgInt no AREsp 2739619 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 10:30

Embargos de Declaração de JOSE SILVIO ANDRADE Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00269675/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2739619/SP

13/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:18

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00269675/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2739619/SP

16/06/2025, 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

07/05/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 06/05/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 269675/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 861.

07/05/2025, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/04/2025 Petição Nº 269675/2025 -

01/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 269675/2025. Publicação prevista para 01/04/2025)

28/03/2025, 18:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 269675/2025

28/03/2025, 17:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2025, 10:30

EMENTA / ACORDÃO

•20/03/2025, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/01/2025, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•09/10/2024, 22:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/09/2024, 12:00

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/09/2024, 12:00

-

•05/09/2024, 12:00

-

•05/09/2024, 12:00

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