Agravo em Recurso Especial 0158905-98.2019.8.09.0006 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · 1 CÂMARA CRIMINAL

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Autor

MARCELO BERTINO DA CONCEICAO

CPF 024.***.***-69

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

OAB/AM 002364•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

23/10/2025, 09:38

Transitado em Julgado em 23/10/2025

23/10/2025, 09:38

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 855625/2025

11/09/2025, 17:21

Protocolizada Petição 855625/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2025

11/09/2025, 17:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2025 Petição Nº 738463/2025 - AgRg

11/09/2025, 00:43

Juntada de Certidão : Certifico que em 10/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

10/09/2025, 16:09

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

10/09/2025, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0738463 - AgRg no AREsp 2812315 - Publicação prevista para 11/09/2025

09/09/2025, 15:59

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/09/2025, 12:06

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 738463/2025 - AgRg no AREsp 2812315

02/09/2025, 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

15/08/2025, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 738463/2025

15/08/2025, 18:01

Protocolizada Petição 738463/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/08/2025

15/08/2025, 17:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/09/2025, 15:59

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/01/2025, 20:40

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