Agravo em Recurso Especial 0083092-09.2018.8.09.0036 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Autor

SERGIO GOMES DE QUEIROZ

CPF 003.***.***-35

Reu

Advogados / Representantes

VALDIR MARTINS PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

15/09/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 17:33

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Perguntas Frequentes

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025, 18:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 18:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 745918/2025

18/08/2025, 19:51

Protocolizada Petição 745918/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

18/08/2025, 19:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 418629/2025 - AgRg

18/08/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0418629 - AgRg no AREsp 2813148 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 11:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/08/2025, 08:33

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 418629/2025 - AgRg no AREsp 2813148

12/08/2025, 16:33

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 497865/2025

02/06/2025, 17:01

Protocolizada Petição 497865/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 02/06/2025

02/06/2025, 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

26/05/2025, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/05/2025 e término em 23/05/2025, para SERGIO GOMES DE QUEIROZ apresentar resposta à petição n. 418629/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 457.

26/05/2025, 16:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 11:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/05/2025, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•26/04/2025, 20:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/01/2025, 20:30

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