Agravo em Recurso Especial 5651812-59.2023.8.09.0051 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 4ª CÂMARA CRIMINAL

Partes do Processo

SANDOVAL SOARES VENANCIO

CPF 624.***.***-34

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

WALBER FUSO BROM VIEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

06/02/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 15:23

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 23230/2025

14/01/2025, 18:51

Protocolizada Petição 23230/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/01/2025

14/01/2025, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025

13/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/01/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de SANDOVAL SOARES VENANCIO

09/01/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2025

09/01/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2024, 09:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2024, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

26/11/2024, 13:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/01/2025, 20:30

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