Apelação Cível 5003123-10.2021.4.04.9999 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 3.256,18

Orgao julgador

GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Partes do Processo

MARCOS HENRIQUE DA SILVA

CPF 572.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

28/03/2025, 18:48

Recebidos os autos do STJ

28/03/2025, 14:51

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

ARI LEITE SILVESTRE

OAB/SC 023560•Representa: ATIVO

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Publicacao/Comunicacao Intimação ATA DE DISTRIBUIÇÃO - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 2787139/SC (2024/0415419-7)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MARCOS HENRIQUE DA SILVA</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADOS</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">ARI LEITE SILVESTRE - SC023560</td></tr><tr><td style="width: 20%"></td><td style="width: 1%"></td><td style="width: 79%">CARLOS HENRIQUE BRUNETTA - SC046158</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL</td></tr></table><p>Processo distribuído pelo sistema automático em 13/01/2025.</p></body></html>

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO / DECISÃO - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 2787139/SC (2024/0415419-7)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO PRESIDENTE DO STJ</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MARCOS HENRIQUE DA SILVA</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADOS</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">ARI LEITE SILVESTRE - SC023560</td></tr><tr><td style="width: 20%"></td><td style="width: 1%"></td><td style="width: 79%">CARLOS HENRIQUE BRUNETTA - SC046158</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL</td></tr></table><p> DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. <p>Presidente</p><p>HERMAN BENJAMIN</p></p></body></html>

10/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003123102021404999920241031140240

31/10/2024, 14:02

Decisão interlocutória

24/10/2024, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

23/10/2024, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

23/10/2024, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/10/2024, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

18/10/2024, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

27/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

26/09/2024, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

26/09/2024, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2024, 15:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 20:56

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•18/10/2024, 22:24

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•16/09/2024, 21:15

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 16:37

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 16:12

ACÓRDÃO

•14/03/2024, 15:34

EXTRATO DE ATA

•14/03/2024, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2021, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2020, 17:13

OUTROS

•10/11/2020, 17:56

OUTROS

•04/11/2020, 07:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2020, 07:16

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h