Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5982554-80.2024.8.09.0011 - STJ | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MAYCON PINTO COSTA

CPF 099.***.***-23

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

WELLINGTON CAMPOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

07/03/2025, 19:13

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 19:13

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Perguntas Frequentes

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025, 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025, 13:56

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 163516/2025

27/02/2025, 11:41

Protocolizada Petição 163516/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025, 11:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

27/02/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:26

Conhecido o recurso de MAYCON PINTO COSTA e não-provido

25/02/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

29/01/2025, 18:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 54061/2025

29/01/2025, 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/01/2025, 13:45

Protocolizada Petição 54061/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/01/2025

29/01/2025, 13:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2025, 15:10

DECISÃO LIMINAR

•14/01/2025, 19:20

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