Recurso Ordinário em Habeas Corpus 6034767-40.2024.8.09.0051 - STJ | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

KAUAN DE SOUZA OLIVEIRA

CPF 081.***.***-95

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

23/06/2025, 11:59

Transitado em Julgado em 23/06/2025

23/06/2025, 11:59

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DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

OAB/AM 002364•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 406526/2025

09/05/2025, 06:01

Protocolizada Petição 406526/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

08/05/2025, 23:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 258829/2025 - AgRg

07/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0258829 - AgRg no RHC 209743 - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025, 15:10

Conhecido o recurso de KAUAN DE SOUZA OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00258829/2025 - AgRg no RHC 209743/GO

30/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000060-2025-5T)

11/04/2025, 19:44

Expedição de Ofício de Intimação nº I000231-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

10/04/2025, 15:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

09/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 02:00

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00258829/2025 - AgRg no RHC 209743/GO

07/04/2025, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

26/03/2025, 19:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 14:20

DECISÃO LIMINAR

•13/01/2025, 14:30

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