Agravo em Recurso Especial 1008019-83.2018.8.26.0248 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Embargos à Execução Fiscal · SAF DE INDAIATUBA 2° Grau · TJSP · Agravo Interno Cível · ÓrgãoJulgador#16407 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Silvana Malandrino Mollo 2° Grau · TJSP · Remessa Necessária Cível · Silvana Malandrino Mollo

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Autor

MUNICIPIO DE INDAIATUBA

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

24/03/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 15:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALINE DOS SANTOS FERREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

SERGIO HENRIQUE DIAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

26/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:44

Conheço do agravo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/02/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

03/03/2023, 18:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

03/03/2023, 18:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2023, 11:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

03/03/2023, 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/02/2023, 15:55

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/02/2023, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

09/02/2023, 12:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2025, 17:50

-

•09/02/2023, 12:41

-

•09/02/2023, 12:41

-

•09/02/2023, 12:41

-

•09/02/2023, 12:41

-

•09/02/2023, 12:41

-

•09/02/2023, 12:41

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h