Recurso Ordinário em Habeas Corpus 6036011-27.2024.8.09.0011 - STJ | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

CLAUDECI SOUSA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

13/05/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 14:53

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS

OAB/DF 0000000•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 280132/2025

01/04/2025, 12:11

Protocolizada Petição 280132/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

01/04/2025, 11:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025

31/03/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 15:10

Conhecido o recurso de CLAUDECI SOUSA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

26/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2025

27/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:00

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2025, 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

20/02/2025, 15:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/02/2025, 14:45

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 135076/2025

20/02/2025, 13:26

Protocolizada Petição 135076/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025

20/02/2025, 12:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 15:10

DECISÃO LIMINAR

•14/01/2025, 13:40

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