Recurso Ordinário em Habeas Corpus 6031804-19.2024.8.09.0032 - STJ | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MAIKSUEL ALVES CLAUDINO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

12/02/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 14:03

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Perguntas Frequentes

LUCIO RODRIGO RAMOS COSTA

OAB/GO 052378•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 82134/2025

06/02/2025, 16:16

Protocolizada Petição 82134/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

06/02/2025, 15:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

03/02/2025, 23:50

Conhecido o recurso de MAIKSUEL ALVES CLAUDINO e não-provido

03/02/2025, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

27/01/2025, 13:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 45775/2025

27/01/2025, 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2025, 12:45

Protocolizada Petição 45775/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2025

27/01/2025, 12:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/01/2025, 10:53

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

10/01/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

09/01/2025, 13:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 23:50

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