Agravo em Recurso Especial 5002181-36.2021.4.03.6141 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de São Vicente 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

MARCELO DOS SANTOS

CPF 121.***.***-70

Autor

MONICA SIMONE DOS SANTOS

CPF 097.***.***-98

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Movimentacoes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 1169631/2025 - EDcl no AgInt no

12/05/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:31

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MARIA ELIZABETH SILVA

CPF 162.***.***-98

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS

OAB/SP 156166•Representa: ATIVO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1169631 - EDcl no AgInt no AREsp 2821030 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 17:30

Embargos de Declaração de MARCELO DOS SANTOS e MONICA SIMONE DOS SANTOS AMORIM Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01169631/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2821030/SP

06/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 02:00

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01169631/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2821030/SP

08/04/2026, 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

11/02/2026, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 10/02/2026, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1169631/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 627.

11/02/2026, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/12/2025 Petição Nº 1169631/2025 -

03/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1169631/2025. Publicação prevista para 03/12/2025)

01/12/2025, 12:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1169631/2025

01/12/2025, 11:41

Protocolizada Petição 1169631/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/12/2025

01/12/2025, 11:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 13:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/06/2025, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2025, 19:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/12/2024, 12:15

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/12/2024, 12:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/12/2024, 12:15

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•05/12/2024, 12:15

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•05/12/2024, 12:15

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•05/12/2024, 12:15

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•05/12/2024, 12:15

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•05/12/2024, 12:15

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•05/12/2024, 12:15

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•05/12/2024, 12:15

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•05/12/2024, 12:15

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