Recurso Especial 0801058-47.2021.4.05.8001 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF53° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 126.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento Comum Cível · 8ª VARA FEDERAL 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ROBSON ALVES DA SILVA AZEVEDO

CPF 932.***.***-34

Reu

ROSSANA ANDREA ALVES DE MELO

CPF 907.***.***-15

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

05/08/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 16:03

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

07/05/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:38

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

30/04/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

10/01/2025, 10:02

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

10/01/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

20/12/2024, 11:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2025, 21:30

Cota

•20/12/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•20/12/2024, 11:33

Acórdão

•20/12/2024, 11:33

Cota

•20/12/2024, 11:33

Acórdão

•20/12/2024, 11:33

Cota

•20/12/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•20/12/2024, 11:33

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/12/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•20/12/2024, 11:33

Decisão

•20/12/2024, 11:33

Decisão

•20/12/2024, 11:33

Despacho

•20/12/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•20/12/2024, 11:33

Despacho

•20/12/2024, 11:33

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