Agravo em Recurso Especial 5001495-75.2018.4.03.6003 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

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Partes do Processo

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

CNPJ 04.***.***.0001-00

Autor

OLINDA MARQUES DA SILVA

CPF 546.***.***-20

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

30/05/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 14:03

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Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 017314•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SC 047610•Representa: ATIVO

TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA

OAB/DF 015118•Representa: ATIVO

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES

OAB/SP 111577•Representa: PASSIVO

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP 305028•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 198659/2025 - AgInt

08/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0198659 - AgInt no AREsp 2821290 - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025, 12:50

Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00198659/2025 - AgInt no AREsp 2821290/SP

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

25/04/2025, 10:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:34

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00198659/2025 - AgInt no AREsp 2821290/SP

11/04/2025, 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

04/04/2025, 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 03/04/2025, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 198659/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 834.

04/04/2025, 17:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 254742/2025

26/03/2025, 12:11

Protocolizada Petição 254742/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2025

26/03/2025, 11:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 12:50

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2025, 11:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/01/2025, 22:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/12/2024, 19:09

-

•05/12/2024, 19:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/12/2024, 19:09

-

•05/12/2024, 19:09

-

•05/12/2024, 19:09

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