Cumprimento de sentença 0031030-44.2023.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Titular II - 28ª Vara Cível - Foro Central Cível

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Partes do Processo

ELTON DA SILVA BORGES

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELTON DA SILVA BORGES. Justiça gratuita: Deferida.

17/04/2026, 18:07

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/04/2026, 16:29

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Perguntas Frequentes

MILTON DOMINGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP 163307•Representa: ATIVO

RITA DE CASSIA DOS ANJOS OLIVEIRA

OAB/SP 261953•Representa: ATIVO

BRUNO HENRIQUE GONCALVES

OAB/SP 131351•Representa: PASSIVO

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP 310465•Representa: PASSIVO

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP 247319•Representa: PASSIVO

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico que decorreu o prazo de 30 dias

26/02/2026, 09:44

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

28/12/2025, 21:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1968/2025Data da Publicação: 13/11/2025

12/11/2025, 01:46

Juntada

12/11/2025, 01:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1968/2025Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, em incidente, devendo ser instruído com as peças especificadas no art. 1.286, § 2º, das NSCGJ, nos termos do Provimento CG nº 16/2016. Decorridos mais de trinta dias sem manifestação, proceda-se à baixa e arquivem-se. Int.Advogados(s): Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Milton Domingues de Oliveira (OAB 163307/SP), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Rita de Cassia dos Anjos Oliveira (OAB 261953/SP), Luis Gustavo Nogueira de Oliveira (OAB 310465/SP)

11/11/2025, 15:09

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, em incidente, devendo ser instruído com as peças especificadas no art. 1.286, § 2º, das NSCGJ, nos termos do Provimento CG nº 16/2016. Decorridos mais de trinta dias sem manifestação, proceda-se à baixa e arquivem-se. Int.

11/11/2025, 14:07

Conclusos para decisão

11/11/2025, 13:46

Conclusos para despacho

11/11/2025, 12:44

Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça - Data do julgamento: 25/04/2024Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: AcórdãoDecisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Não-ProvimentoRelatora: Mary Grün

11/11/2025, 10:59

Juntada

11/11/2025, 10:59

Juntada

10/11/2025, 14:45

Juntada

24/02/2025, 18:03

Juntada

20/02/2025, 18:05

Documentos

DECISÃO

•11/11/2025, 14:07

ACÓRDÃO STJ/STF

•10/11/2025, 14:46

ACÓRDÃO STJ/STF

•10/11/2025, 14:46

ACÓRDÃO STJ/STF

•10/11/2025, 14:46

ACÓRDÃO STJ/STF

•10/11/2025, 14:46

ACÓRDÃO STJ/STF

•10/11/2025, 14:46

ACÓRDÃO STJ/STF

•10/11/2025, 14:46

ACÓRDÃO STJ/STF

•10/11/2025, 14:46

ACÓRDÃO STJ/STF

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ACÓRDÃO STJ/STF

•10/11/2025, 14:46

ACÓRDÃO STJ/STF

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ACÓRDÃO STJ/STF

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•10/11/2025, 14:46

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