Apelação Cível 5015946-50.2020.4.04.9999 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 19.412,60

Orgao julgador

GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

IRENE DIAS DE OLIVEIRA

CPF 067.***.***-25

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

15/09/2025, 14:15

Recebidos os autos do STJ

15/09/2025, 12:38

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EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIA APARECIDA HASHIMOTO PUGLIESI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EMANUELE FERNANDA DOS SANTOS RAGGIOTTO

OAB/PR 95568•Representa: PASSIVO

JANE LUCIA WILHELM BERWANGER

OAB/RS 046917•Representa: PASSIVO

LUCAS KADES BURALDE

OAB/RS 115283•Representa: PASSIVO

Publicacao/Comunicacao Intimação ATA DE DISTRIBUIÇÃO - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 2821889/PR (2024/0484244-1)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO PRESIDENTE DO STJ</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">IRENE DIAS DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADOS</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">JANE LÚCIA WILHELM BERWANGER - RS046917</td></tr><tr><td style="width: 20%"></td><td style="width: 1%"></td><td style="width: 79%">LUCIA APARECIDA HASHIMOTO PUGLIESI - PR017739</td></tr><tr><td style="width: 20%"></td><td style="width: 1%"></td><td style="width: 79%">LUCAS KADES BURALDE - RS115283</td></tr><tr><td style="width: 20%"></td><td style="width: 1%"></td><td style="width: 79%">EMANUELE FERNANDA DOS SANTOS RAGGIOTTO - PR95568A</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL</td></tr></table><p>Processo distribuído pelo sistema automático em 10/01/2025.</p></body></html>

13/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5015946502020404999920241218110927

18/12/2024, 11:09

Decisão interlocutória

16/12/2024, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

13/12/2024, 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

13/12/2024, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/12/2024, 16:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 194 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 12/12/2024 16:06:22)

12/12/2024, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

12/12/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

22/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

18/11/2024, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

18/11/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 13:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 12:38

ACÓRDÃO

•15/09/2025, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 20:56

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•12/12/2024, 14:59

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•11/11/2024, 15:06

ACÓRDÃO

•09/08/2024, 12:47

EXTRATO DE ATA

•08/08/2024, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 16:53

ACÓRDÃO

•12/04/2024, 14:03

EXTRATO DE ATA

•20/02/2024, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 12:23

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2020, 15:35

SENTENÇA

•04/03/2020, 15:57

DECISÃO

•18/03/2019, 22:57

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