Agravo em Recurso Especial 5015946-50.2020.4.04.9999 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 19.412,60

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

IRENE DIAS DE OLIVEIRA

CPF 067.***.***-25

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/09/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 17:53

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Perguntas Frequentes

JANE LUCIA WILHELM BERWANGER

OAB/RS 046917•Representa: ATIVO

LUCIA APARECIDA HASHIMOTO PUGLIESI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCAS KADES BURALDE

OAB/RS 115283•Representa: ATIVO

EMANUELE FERNANDA DOS SANTOS RAGGIOTTO

OAB/PR 95568•Representa: ATIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 316181/2025 - AgInt

21/08/2025, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0316181 - AgInt no AREsp 2821889 - Publicação prevista para 21/08/2025

19/08/2025, 18:30

Conhecido o recurso de IRENE DIAS DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00316181/2025 - AgInt no AREsp 2821889/PR

18/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:11

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00316181/2025 - AgInt no AREsp 2821889/PR

27/06/2025, 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/06/2025, 10:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/06/2025, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 10/06/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 316181/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 728.

11/06/2025, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/04/2025 Petição Nº 316181/2025 -

14/04/2025, 00:53

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2025, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2025, 21:10

Certidão

•18/12/2024, 11:14

Acórdão

•18/12/2024, 11:14

Decisão

•18/12/2024, 11:14

Acórdão

•18/12/2024, 11:14

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/12/2024, 11:14

Agravo em Recurso Especial

•18/12/2024, 11:14

Certidão

•18/12/2024, 11:14

Decisão

•18/12/2024, 11:14

Decisão

•18/12/2024, 11:14

Sentença

•18/12/2024, 11:14

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 11:14

Despacho

•18/12/2024, 11:14

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