Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004354-37.2020.4.04.7112 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 75.337,41

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Bagé

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Partes do Processo

LEONILDO DOS SANTOS

CPF 476.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

19/05/2026, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

19/05/2026, 17:26

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ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297•Representa: ATIVO

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971•Representa: ATIVO

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

17/05/2026, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

17/05/2026, 17:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 133

15/05/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 133

14/05/2026, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

14/05/2026, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

14/05/2026, 13:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26710043836

14/05/2026, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

13/05/2026, 17:35

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 128

07/05/2026, 05:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 128

06/05/2026, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 14:56

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

04/05/2026, 21:37

Documentos

SENTENÇA

•10/12/2021, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2021, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2021, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2021, 02:05

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2020, 02:39

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2020, 02:01

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2020, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2020, 02:40

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