Agravo em Recurso Especial 5004354-37.2020.4.04.7112 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 75.337,41

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Bagé 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA)

Partes do Processo

LEONILDO DOS SANTOS

CPF 476.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/05/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 16:23

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ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971•Representa: ATIVO

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

05/05/2025, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 02:15

Não conhecido o recurso de LEONILDO DOS SANTOS

29/04/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

24/01/2025, 16:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

24/01/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/01/2025, 08:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/01/2025, 08:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

24/01/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025, 01:01

Determinada a distribuição do feito

22/01/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025, 20:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2025, 17:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/01/2025, 20:10

Decisão

•18/12/2024, 11:08

Certidão

•18/12/2024, 11:08

Acórdão

•18/12/2024, 11:08

Acórdão

•18/12/2024, 11:08

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/12/2024, 11:08

Agravo em Recurso Especial

•18/12/2024, 11:08

Certidão

•18/12/2024, 11:08

Decisão

•18/12/2024, 11:08

Certidão

•18/12/2024, 11:08

Decisão

•18/12/2024, 11:08

Certidão

•18/12/2024, 11:08

Decisão

•18/12/2024, 11:08

Certidão

•18/12/2024, 11:08

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