Apelação / Remessa Necessária 5009604-44.2019.4.03.6100 - STJ | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaCompensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Orgao julgador

Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA

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Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

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NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI

OAB/SP 180615•Representa: ATIVO

LEONARDO AUGUSTO ANDRADE

OAB/SP 220925•Representa: ATIVO

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA

OAB/SP 110862•Representa: ATIVO

FABRICIO PARZANESE DOS REIS

OAB/SP 203899•Representa: ATIVO

NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI

OAB/SP 180615•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

25/06/2025, 16:27

Juntada de certidão

03/06/2025, 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior

17/06/2024, 13:56

Juntada de certidão

29/04/2024, 11:47

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 17:37

Juntada de ato ordinatório

08/04/2024, 17:35

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

08/04/2024, 16:40

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

08/04/2024, 16:39

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2024, 10:35

Publicado Intimação em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 09:27

Recurso Especial não admitido

10/03/2024, 15:07

Documentos

Decisão

•03/06/2025, 17:57

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•03/07/2023, 15:44

Acórdão

•30/06/2023, 11:31

Despacho

•28/06/2023, 17:26

Decisão

•08/11/2022, 19:12

Decisão

•03/11/2022, 13:08

Documentos Diversos

•26/10/2022, 17:20

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•12/09/2021, 22:42

Acórdão

•10/09/2021, 09:59

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