Recurso Especial 0800683-95.2021.4.05.8308 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TRF53° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de sentença · 17ª VARA FEDERAL 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

OCUPANTES DO RESIDENCIAL NOVO TEMPO - ETAPA V

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

MUNICIPIO DE PETROLINA

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

26/08/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 17:43

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COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

CNPJ 09.***.***.0001-64

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/DF 0000000•Representa: ATIVO

VITOR YURI ANTUNES MACIEL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FERNANDO DINIZ CAVALCANTI DE VASCONCELOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025 Petição Nº 15249/2025 - AgInt

23/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0015249 - AgInt no REsp 2157412 - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025, 11:10

Conhecido o recurso de OCUPANTES DO RESIDENCIAL NOVO TEMPO - ETAPA V e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00015249/2025 - AgInt no REsp 2157412/PE

19/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-AJC-4T)

09/05/2025, 18:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

05/05/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:43

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00015249/2025 - AgInt no REsp 2157412/PE

29/04/2025, 15:44

Retirada de pauta - Petição Nº 00015249/2025 - AgInt no REsp 2157412/PE

10/04/2025, 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)

01/04/2025, 10:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

31/03/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:49

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/05/2025, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2024, 18:10

Outros documentos

•11/07/2024, 21:27

Outros documentos

•11/07/2024, 21:27

Outros documentos

•11/07/2024, 21:27

Outros documentos

•11/07/2024, 21:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/07/2024, 21:27

Outros documentos

•11/07/2024, 21:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/07/2024, 21:27

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/07/2024, 21:27

Outros documentos

•11/07/2024, 21:27

Outros documentos

•11/07/2024, 21:27

Outros documentos

•11/07/2024, 21:27

Outros documentos

•11/07/2024, 21:27

Outros documentos

•11/07/2024, 21:27

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