Agravo em Recurso Especial 1025858-55.2022.4.01.9999 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO

Partes do Processo

DORVALINO AGOSTINHO DOS SANTOS

CPF 329.***.***-06

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/04/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 14:13

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Perguntas Frequentes

CELSO MARTIN SPOHR

OAB/MT 002376•Representa: ATIVO

MOACIR JESUS BARBOZA

OAB/MT 010753•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:07

Conheço do agravo de DORVALINO AGOSTINHO DOS SANTOS para dar provimento ao Recurso Especial

11/02/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

07/02/2025, 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

07/02/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025, 14:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025, 14:55

Determinada a distribuição do feito

07/02/2025, 14:42

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

06/02/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

05/02/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/01/2025, 15:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2025, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2025, 21:10

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