Recurso Especial 5043651-19.2022.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

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TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 73.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

LUCIA VIEIRA DA SILVA

CPF 076.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/09/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 16:03

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PABLO DRESCHER DE CASTRO

OAB/RS 082739•Representa: PASSIVO

FABRICIO BRUM DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCELO LIPERT

OAB/RS 041818•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2025

04/07/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2025

01/07/2025, 20:20

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte

01/07/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

10/01/2025, 15:36

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

10/01/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

07/01/2025, 11:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/07/2025, 20:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/01/2025, 11:44

Decisão

•07/01/2025, 11:44

Decisão

•07/01/2025, 11:44

Sentença

•07/01/2025, 11:44

Sentença

•07/01/2025, 11:44

Certidão

•07/01/2025, 11:44

Acórdão

•07/01/2025, 11:44

Acórdão

•07/01/2025, 11:44

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