Recurso Especial 5009707-05.2018.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 127.098,74

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

DANIELLA BERWANGER DA ROCHA

CPF 958.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/10/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 13:33

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SUEINE GOULART PIMENTEL

OAB/RS 052736•Representa: PASSIVO

FERNANDA SOUZA DA SILVA

OAB/RS 069830•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

06/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:35

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 1.366/STJ).

04/08/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

04/08/2025, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

10/01/2025, 15:36

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

10/01/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/12/2024, 13:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/08/2025, 14:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/12/2024, 13:14

Decisão

•30/12/2024, 13:14

Decisão

•30/12/2024, 13:14

Certidão

•30/12/2024, 13:14

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/12/2024, 13:14

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/12/2024, 13:14

Certidão

•30/12/2024, 13:14

Sentença

•30/12/2024, 13:14

Decisão

•30/12/2024, 13:14

Execução/Cumprimento de Sentença

•30/12/2024, 13:14

Decisão

•30/12/2024, 13:14

Decisão

•30/12/2024, 13:14

Ato Ordinatório

•30/12/2024, 13:14

Decisão

•30/12/2024, 13:14

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