Habeas Corpus 0488822-03.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Habeas CorpusHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Partes do Processo

FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

JONAS MATEUS RODRIGUES DE SOUZA

TERCEIRO

CASSIO SILVA CAMPOS MENEZES

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/GO 071668•Representa: ATIVO

BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIOR

OAB/GO 042240•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 31/03/2025

31/03/2025, 14:33

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 242383/2025

21/03/2025, 20:21

Protocolizada Petição 242383/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

21/03/2025, 20:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

21/03/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025, 07:40

Prejudicada a ação de JONAS MATEUS RODRIGUES DE SOUZA (PRESO)

19/03/2025, 07:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

05/03/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2025, 13:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 174699/2025

05/03/2025, 13:01

Protocolizada Petição 174699/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/03/2025

04/03/2025, 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que em 03/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

04/03/2025, 11:24

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

03/03/2025, 13:10

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 27058/2025

16/01/2025, 15:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2025, 07:40

Decisão

•18/03/2025, 14:52

DECISÃO LIMINAR

•10/01/2025, 14:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/12/2024, 15:49

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h