Agravo em Recurso Especial 9000454-09.2004.8.26.0090 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

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Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

19/09/2025, 08:42

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 08:42

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 464650/2025 - AgInt nos EDcl no

28/08/2025, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0464650 - AgInt nos EDcl no AREsp 2088564 - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 15:10

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00464650/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2088564/SP

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:42

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00464650/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2088564/SP

30/07/2025, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

30/06/2025, 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 596617/2025

30/06/2025, 15:51

Protocolizada Petição 596617/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/06/2025

30/06/2025, 15:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/05/2025 Petição Nº 464650/2025 -

27/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025, 01:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2025, 23:10

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 19:50

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