Recurso Especial 0000799-84.2019.4.02.0000 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

GELSON JOEL DO COUTO

CPF 246.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/05/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 13:33

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 15969/2025 - AgInt nos EDcl no

06/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0015969 - AgInt nos EDcl no REsp 2123708 - Publicação prevista para 06/05/2025

29/04/2025, 22:10

Não conhecido o recurso de GELSON JOEL DO COUTO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00015969/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2123708/RJ

28/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

12/04/2025, 00:15

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025, 16:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 02:02

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00015969/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2123708/RJ

04/04/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/03/2025, 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/03/2025, 18:38

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 15969/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 231.

19/03/2025, 13:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2025, 22:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•22/03/2024, 19:10

-

•19/02/2024, 16:16

-

•19/02/2024, 16:15

-

•19/02/2024, 16:15

-

•19/02/2024, 16:14

-

•19/02/2024, 16:14

-

•19/02/2024, 16:14

-

•19/02/2024, 16:14

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•19/02/2024, 16:14

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•19/02/2024, 16:14

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