Agravo em Recurso Especial 0216815-54.2017.8.09.0006 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

JEAN DOUGLAS DOS SANTOS ROCHA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

24/03/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 13:43

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 186986/2025

07/03/2025, 16:06

Protocolizada Petição 186986/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 15:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 907895/2024 - AgRg

06/03/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0907895 - AgRg no AREsp 2749206 - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 08:30

Conhecido o recurso de JEAN DOUGLAS DOS SANTOS ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00907895/2024 - AgRg no AREsp 2749206/GO

26/02/2025, 23:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

06/01/2025, 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/01/2025, 06:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1335/2025

06/01/2025, 06:41

Protocolizada Petição 1335/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/01/2025

06/01/2025, 06:24

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1003197/2024

11/11/2024, 18:01

Protocolizada Petição 1003197/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2024

11/11/2024, 17:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 22/10/2024 Petição Nº 907895/2024 -

22/10/2024, 05:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/02/2025, 08:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/10/2024, 22:30

DECISÃO TERMINATIVA

•07/10/2024, 22:20

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