Habeas CorpusPromoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL
STJ3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Partes do Processo
MARIANA GONCALVES DE MORAES
Autor
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS
Reu
RODRIGO COSTA E SILVA
TERCEIRO
RONALD DE JESUS CRUZ PEREIRA
TERCEIRO
ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO
TERCEIRO
Advogados / Representantes
MARIANA GONÇALVES DE MORAES
OAB/GO 064778•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
19/05/2025, 15:23
Transitado em Julgado em 19/05/2025
19/05/2025, 15:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412143/2025
10/05/2025, 19:41
Protocolizada Petição 412143/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2025
10/05/2025, 19:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025
09/05/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/05/2025, 01:02
Denegado o Habeas Corpus a RODRIGO COSTA E SILVA
07/05/2025, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025
07/05/2025, 19:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 386336/2025
05/05/2025, 17:46
Protocolizada Petição 386336/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2025
05/05/2025, 16:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
29/04/2025, 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atenção à petição 00366892/2025, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para incluir como representante processual da parte Recorrente o advogado nomeado pelo instrumento procuratório de e-STJ fl.972.
29/04/2025, 12:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 366892/2025
28/04/2025, 15:56
Protocolizada Petição 366892/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025