Execução em Mandado de Segurança 0221099-44.2007.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0221099-44.2007.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentacoes

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 08/05/2026, para ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1409.

11/05/2026, 12:00

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

15/04/2026, 14:48

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para excluir os interessados ANTÔNIO FREDERICO DE AGUIAR SOUZA, ANTÔNIO CARLOS BARRETO, AUGUSTO JOSÉ BEZERRA E SILVA, BENEDITO CARVALHO CAVALCANTE, DJALMA DOS SANTOS BARROS, EDVARD FERREIRA GOMES, EDSON MILBURGES DE PONTES e DILMAR NUNES E SILVA, que tiveram as execuções desmembradas e autuadas em registros apartados, em cumprimento à r. decisão de fls. e-STJ 1409/1411.

15/04/2026, 11:34

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao disposto no r. despacho de fls. 1409/1411, que procedi à autuação de nova execução, a qual tramitará sob o número ExeMS 6864 (2026/0142998-1). (Exequente: Espólio de Dilmar Nunes e Silva)

14/04/2026, 14:17

Classe Processual alterada para ExeMS 6864 (2026/0142998-1)

14/04/2026, 14:13

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao disposto no r. despacho de fls. 1409/1411, que procedi à autuação de nova execução, a qual tramitará sob o número ExeMS 6864 (2026/0142960-4). (Exequente: Espólio de Edson Milburges de Pontes)

14/04/2026, 14:12

Classe Processual alterada para ExeMS 6864 (2026/0142960-4)

14/04/2026, 14:08

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao disposto no r. despacho de fls. 1409/1411, que procedi à autuação de nova execução, a qual tramitará sob o número ExeMS 6864 (2026/0142944-0). (Interessados: Espólios de ANTÔNIO FREDERICO DE AGUIAR SOUZA, ANTÔNIO CARLOS BARRETO, AUGUSTO JOSÉ BEZERRA E SILVA, BENEDITO CARVALHO CAVALCANTE, DJALMA DOS SANTOS BARROS e EDVARD FERREIRA GOMES)

14/04/2026, 14:06

Classe Processual alterada para ExeMS 6864 (2026/0142944-0)

14/04/2026, 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

14/04/2026, 06:35

Remetidos os Autos (para autuar como Execução) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS para autuação em novos três novos registros apartados, com reprodução total desta execução em todos, conforme decisão de fls. 1409-1411, nos seguintes termos: (a) ANFIP como exequente, ANTÔNIO FREDERICO DE AGUIAR SOUZA, ANTÔNIO CARLOS BARRETO, AUGUSTO JOSÉ BEZERRA E SILVA, BENEDITO CARVALHO CAVALCANTE, DJALMA DOS SANTOS BARROS e EDVARD FERREIRA GOMES (seguidos do complemento espólio) como interessados e o INSS como executado. (b) EDSON MILBURGES DE PONTES (seguido do complemento espólio) como exequente, CESAR SILVA PONTES, LUCIMAR PONTES DE ALMEIDA, RAIMUNDO ODILON NETO, FERNANDO SILVA PONTES e JOSE EDSON SILVA PONTES como herdeiros e o INSS como executado. (c) DILMAR NUNES E SILVA (seguido do complemento espólio) como exequente, KAMYLA DE OLIVEIRA E SILVA, ROBSON DE OLIVEIRA E SILVA, DILZA ROSA DE ALMEIDA SILVA, FERNANDO DE ALMEIDA E SILVA, FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA E SILVA e VIRGÍLIO DE ALMEIDA E SILVA como herdeiros e o INSS como executado. Após as autuações, vincule-se aos novos autos o registro n. 2007/0221099-3. Em seguida, excluam-se deste registro todos os substituídos acima referidos e remetam-se os processos à CPEX

14/04/2026, 06:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 19:20

Proferido despacho de mero expediente determinando providências e, após, intimação

31/03/2026, 19:20

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•31/03/2026, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/11/2025, 19:20

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