Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5873505-07.2024.8.09.0011 - STJ | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

EDILSON JANUARIO DOS SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Protocolizada Petição 975465/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 12/10/2025

12/10/2025, 21:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

08/10/2025, 13:53

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Perguntas Frequentes

VICENTE MARTINS PRATA BRAGA

OAB/CE 019309•Representa: ATIVO

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR

OAB/CE 033249•Representa: ATIVO

VITOR SILVESTRE GRANJA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Transitado em Julgado em 08/10/2025

08/10/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 908249/2025

24/09/2025, 19:26

Protocolizada Petição 908249/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2025

24/09/2025, 19:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2025 Petição Nº 181413/2025 - AgRg

22/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0181413 - AgRg no RHC 207972 - Publicação prevista para 22/09/2025

18/09/2025, 14:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/09/2025, 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEXTA TURMA

10/09/2025, 20:59

Juntada de Certidão : Certifico que, em virtude de inequívoco erro material, foi cancelada a atribuição do presente feito ao Excelentíssimo Senhor Ministro Carlos Pires Brandão, restabelecendo-se a relatoria ao Excelentíssimo Senhor Ministro Otávio de Almeida Toledo, nos termos do art. 10 da Instrução Normativa n. 2, de 10 de fevereiro de 2010.

10/09/2025, 20:59

Cancelada a Distribuição, conforme termo a fl. 781

10/09/2025, 20:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2025, 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS para restabelecer a relatoria ao Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador convocado do TJSP).

10/09/2025, 12:46

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/09/2025, 10:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/09/2025, 14:00

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 11:20

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